Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução

O Pacote Chegada trata a proteção de dados com cuidado. Esta política explica como dados pessoais de quem usa a ferramenta são coletados, usados, armazenados e protegidos.

Usar o Pacote Chegada significa concordar com as práticas descritas. Recomenda-se ler esta política com atenção.

2. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o serviço, conforme a lista a seguir: controle de acesso aos dados de conta, busca sem pedir documentos pessoais, tráfego cifrado por HTTPS e revisão periódica de quem tem acesso aos dados.

3. Cookies e Armazenamento Local

O site guarda no navegador apenas o necessário para as finalidades indicadas a seguir: manter a lista de consultas recentes e lembrar sua resposta ao aviso de cookies.

Você pode apagar ou bloquear esses dados no navegador. Essa ação remove o histórico de consultas e a escolha registrada sobre cookies.

4. Dados Coletados

São coletados os seguintes tipos de dados, fornecidos por você ou obtidos automaticamente:

Informados pelo próprio usuário

• E-mail e nome informados no cadastro;
• Códigos de referência digitados para consulta;
• Mensagens enviadas pelo formulário de contato.

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e data e hora de acesso;
• Trajeto de navegação dentro do site;
• Tipo de aparelho e de navegador;
• Escolhas salvas pelo aviso de cookies.

5. Direitos do Titular LGPD

Pela Lei Geral de Proteção de Dados, o titular possui os direitos indicados a seguir: correção de dados incompletos ou errados; transferência dos dados a outro recurso; anonimização de dados desnecessários; exclusão dos dados, quando aplicável; cópia dos dados que mantemos; confirmação da existência de tratamento; e retirada do consentimento dado.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail oi@pacotechegada.com.

6. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada, e mudanças relevantes serão comunicadas pelo site. Recomenda-se consultar esta página periodicamente.

7. Bases Legais

O tratamento utiliza as bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, conforme indicado a seguir:

• Execução do contrato, quando há cadastro ou plano;
• Consentimento, quando você ativa lembretes;

• Legítimo interesse, para segurança e melhoria do site;
• Cumprimento de obrigação legal.

8. Uso dos Dados

Os dados são utilizados para as finalidades indicadas a seguir:

1. Responder a dúvidas e pedidos de suporte;
2. Operar a área do cliente;
3. Executar a consulta pelo código informado;
4. Atender exigências da legislação.

9. Crianças e Adolescentes

O serviço não é destinado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças. Dados identificados nessa condição serão excluídos.

10. Compartilhamento de Dados

O serviço não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente nas situações listadas a seguir:

• Quando você autorizar;
• Para defender direitos em processo;
• Quando a lei ou uma ordem judicial exigir;
• Com prestadores essenciais, como a hospedagem do site.

14. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou o tratamento de dados, consulte os dados de contato: