Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 24 de abril de 2026
Esta política explica as regras para solicitar reembolso e cancelar planos pagos de Pacote Chegada, conforme as condições aplicáveis.
1. Resumo
Confira nos tópicos o resumo das regras de cancelamento e reembolso: é possível cancelar quando quiser; valor total devolvido em até 14 dias da contratação; e após o prazo inicial, reembolso proporcional.
2. Cancelamento de Assinatura
A assinatura do Pacote Chegada pode ser cancelada a qualquer momento, sem multa, pelos canais indicados a seguir:
Pelo canal de atendimento do site;
Por mensagem para oi@pacotechegada.com.
Depois do cancelamento, o acesso ao plano permanece até o encerramento do período já pago.
3. Definições
Os termos usados nesta política são definidos a seguir:
Assinatura é a contratação de um plano pago;
Período contratado é o ciclo de cobrança em curso;
Reembolso integral devolve tudo o que foi pago;
Reembolso proporcional devolve a parte não utilizada.
4. Plano sem Mensalidade
O plano Pessoal não tem cobrança e, por isso, não gera reembolso.
5. Prazos de Processamento
Os prazos de análise e de crédito do reembolso são os seguintes:
- Avaliação da solicitação no prazo de dois dias úteis;
- Crédito em até 15 dias úteis após a aprovação, conforme a operadora do cartão ou o banco;
- Pagamentos por Pix devolvidos em até 1 dia útil.
6. Como Solicitar
Para pedir cancelamento ou reembolso, entre em contato pelos canais a seguir:
Jose Carlos Faustino de Maria
Inscrição CPF: 704.227.052-50
Contato: oi@pacotechegada.com
7. Renovação Automática
Planos pagos são renovados automaticamente ao fim de cada período. Quem não quiser renovar deve cancelar antes da data de renovação.
8. Política de Reembolso
As condições de reembolso variam conforme o momento em que a solicitação é feita, conforme a tabela:
| Situação | Reembolso |
|---|---|
| Renovação feita sem intenção | Valor integral quando solicitado em 48 horas |
| Após 14 dias, por desistência | Parte proporcional não utilizada |
| Plano Pessoal (sem mensalidade) | Não há valor a devolver |
| Até 14 dias após assinar | Valor integral |
9. Exceções
O reembolso pode não ser concedido nas situações listadas a seguir:
- Solicitações reiteradas (mais de duas em 12 meses);
- Descumprimento dos Termos de Uso;
- Má-fé demonstrada na contratação ou no uso.
10. Prazo de Satisfação
Novos assinantes têm 14 dias para solicitar reembolso integral se o serviço não atender às expectativas.
Na prática: nos primeiros 14 dias, o reembolso é integral.